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Cacique abre processo após ter sua imagem relacionada a Eduardo Cunha

Chefe de aldeia de Peruíbe (SP) diz que foi ofendido ao reclamar. Audiência sobre o caso está marcada para esta quinta-feira (19).

Cacique moveu ação na Justiça contra deputado Eduardo Cunha (Foto: Arte / G1)

Cacique moveu ação na Justiça contra deputado Eduardo Cunha (Foto: Arte / G1)

O cacique Ubiratã Jorge de Souza Gomes, chefe da Aldeia do Bananal, em Peruíbe, no litoral de São Paulo, entrou na Justiça contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com o processo, o cacique afirma que a imagem do político foi relacionada à sua de maneira negativa em dois sites que usaram a foto dele para ilustrar uma reportagem na qual ele não é citado. Procurado para comentar o processo, Cunha não se posicionou.

A audiência sobre o caso está marcada para esta quinta-feira (19) no Fórum de Peruíbe. A polêmica começou em fevereiro deste ano, quando dois portais usaram uma foto do cacique em uma matéria sobre o apoio do chefe do Legislativo Federal à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que altera regras para a demarcação de terras indígenas. O problema, segundo Ubiratã, é que ele não participou de qualquer reunião sobre o tema e é contra a emenda.

Documento com 'foto' do site foi registrado em cartório (Foto: Reprodução / Ata Notarial)

Documento com ‘foto’ do site foi registrado em cartório

Questionado sobre o motivo da ação, o advogado que representa o índio, Enio Pestana Junior, disse o cacique teria sido ofendido pela assessoria do deputado quando ligou para reclamar da imagem. O advogado também fotografou a publicação, pediu que os sites retirassem as imagens do ar e, no mês de março, registrou um documento em cartório comprovando o ocorrido.

“Quando vi a minha foto relacionada à ‘guerra’, sendo que não fui convidado nem participei da reunião, minha reação foi de total indignação. Eu liguei no gabinete dele (Eduardo Cunha) para reclamar, mas não deram bola e disseram que qualquer índio é índio, que todos somos iguais, e não é bem assim. Cada um de nós tem uma imagem a zelar. Eu trabalho na área da Educação há 11 anos e não quero o meu nome ligado à política”, argumenta Ubiratã.

A PEC-215, que foi alvo de diversas manifestações índigenas contrárias à proposta, foi aprovada no dia 27 de outubro por uma Comissão Especial da Câmara. O texto ainda tem que ser votado pelo plenário da Câmara e pelo Senado.

Índios foram ao Congresso neste mês para pedir o arquivamento da PEC (Foto: Luis Macedo - Câmara dos Deputados)

Índios foram ao Congresso para pedir o arquivamento da PEC (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

O advogado alega ainda que a imagem do índio foi utilizada fora de contexto, porque ele não participou do encontro realizado com o deputado em fevereiro deste ano, em Brasília.

Cacique pede indenização a Eduardo Cunha (Foto: Arquivo Pessoal)

Cacique pede indenização a Eduardo Cunha (Foto: Arquivo Pessoal)

“A foto que usaram na matéria é antiga e não tem nada a ver com o propósito. Colocaram uma frase do Eduardo Cunha, como se o Ubiratã estivesse travando uma guerra com os políticos, e não é nada disso. Claro que a proposta é uma afronta à comunidade indígena de todo o País, mas não foi o Ubiratã quem disse, e isso fere a imagem do povo dele. Estamos pedindo indenização por perdas e danos, materiais e morais”, afirma.

O cacique, representante do povo tupi-guarani no Estado, é formado em Pedagogia pela Universidade de São Paulo (USP). Além do uso indevido da imagem, Ubiratã entende que houve um suposto favorecimento à bancada ruralista, que foi a favor de desarquivar a PEC das Terras Indígenas.

“Disseram que qualquer índio é índio, e não é bem assim. Cada um de nós tem uma imagem a zelar. Eu trabalho na área da Educação há 11 anos e não quero meu nome ligado à política”

Cacique Ubiratã

Ele é contra o texto que muda a Constituição e permitiria que o Congresso Nacional tomasse a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas, função hoje exclusiva do Executivo, por meio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

“Estou com a minha imagem completamente distorcida perante aqueles que conhecem minha vida, como também toda a minha batalha diplomática em defesa de nosso povo indígena. Hoje  lutamos não mais com o arco e flecha, mas sim por meio do conhecimento das leis que nos amparam como sociedade”, acrescenta o cacique.

Cacique Ubiratã, em Peruíbe (Foto: Rodrigo Petterson/Arquivo Pessoal)

Cacique Ubiratã, em Peruíbe (Foto: Rodrigo Petterson/Arquivo Pessoal)

Em Brasília
A discussão ganhou repercussão em fevereiro deste ano, quando o cacique Nhaket Mekrangnotire, representante do povo Kayapó, que vive no interior do Pará, se reuniu com Eduardo Cunha em Brasília e, contrário à emenda, disse que o presidente da Câmara “queria destruir os índios”.

Eduardo Cunha se reuniu com índios no início deste ano, em Brasília (Foto: J.Batista / Câmara dos Deputados)

Eduardo Cunha se reuniu com índios em Brasília, em fevereiro (Foto: J.Batista/Câmara dos Deputados)

Para a comunidade indígena, Cunha demonstrou apoio e favorecimento à bancada ruralista do Congresso, prejudicando a história e a cultura do povo nativo do Brasil, que tem nas terras o sinônimo de vida.

Eduardo Cunha durante sessão na Câmara (Foto: Reuters)

Eduardo Cunha durante sessão na Câmara (Foto: Reuters)

“Vocês são eleitos nas cidades e, em vez de ficarem de bem com todo o povo brasileiro, com os negros, com os índios, vocês querem destruir o povo do interior, querem destruir os índios. Podem até conseguir acabar com a gente, mas vai ter muito sangue derramado. Estamos aqui para pedir: não vote essa PEC”, disse à época o cacique paraense a Cunha, com a ajuda de um intérprete.

Durante o encontro, Eduardo Cunha afirmou ao grupo que o Regimento Interno da Câmara não permitia que o presidente impedisse o desarquivamento do texto, se isso for cobrado, mas garantiu que iria oferecer “todas as condições de diálogo” para que as lideranças indígenas fossem ouvidas.

O que muda?
A proposta proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas e fixa o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, como marco temporal para definir o que são terras permanentemente ocupadas por indígenas e quilombolas. O texto também prevê indenização para proprietários ou possuidores de áreas inseridas em terras indígenas demarcadas.

O pedido de desarquivamento da PEC foi feito pelo ex-coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS).

*fonte G1




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